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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:45

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade
Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8516

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais

que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade

Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas

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